Prof. Denis Donoso

XIII Exame de Ordem Processo Civil Olá pessoal, conforme prometido, trago alguns comentários aos testes de Processo Civil que caíram no último Exame de Ordem (XIII realizado no dia 13 de abril de 2014). Também comento uma questão que caiu em Constitucional, isto porque seu conteúdo é mais propriamente de Processo. Bons estudos a todos! _______________________________________________________ Ângela, segurada da Previdência Social, residente e domiciliada na comarca X, pretende ajuizar uma demanda contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pleiteando uma revisão de seus benefícios previdenciários. A comarca X possui vara única da Justiça estadual, mas não é sede de vara federal. Contudo, a comarca vizinha Y é sede de vara da justiça federal, com competência sobre as comarcas X, Y e Z. Considerando a situação exposta, assinale a afirmativa correta. A) A ação poderá ser ajuizada na Justiça estadual, perante a vara única da comarca X, cabendo eventual ...

Olá pessoal, A FGV divulgou as questões do XIII Exame de Ordem (para ver a prova clique  aqui ) e o respectivo gabarito (clique  aqui ). Como de hábito, em breve postarei comentários sobre as questões de Processo Civil. Abraços a todos e bons estudos, Prof. Denis Donoso

Olá queridos alunos e amigos, Como vem sendo noticiado, surgiu recentemente uma nova "ação de massa", ou seja, a ação em que se pretende que a correção de saldos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) seja corrigido por outro índice que não a TR (taxa referencial). O argumento desta ação é  que os depósitos devem ser corrigidos  por índices  que reponham a inflação oficial   divulgada pelo Governo Federal (IPCA), algo que a TR não faz (há períodos em que a TR foi de 0%). Deste modo, quem tem depósitos do FGTS estaria perdendo dinheiro, pois a remuneração foi abaixo do correto. Não vou entrar na questão de mérito, embora, particularmente, já tenha me manifestado a respeito do assunto (este debate pode ficar para uma próxima postagem). Adianto, porém, que a Caixa Econômica Federal (CEF) vem ganhando a maioria das ações,conforme notícias que tenho recebido, o que é um desânimo aos que pretendem mover tais ações. O que interessa aqui é o reconh...

Caros amigos, Conforme prometido, seguem minhas observações sobre a prova prático profissional de Direito Civil do XII Exame de Ordem. XII Exame de Ordem Prova prático profissional Direito Civil Enunciado Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”,da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do auxílio de sua filha para lhe dar banho, alimentá-la e ministrar-lhe os vários remédios que controlam sua depressão, mal de Alzheimer e outras patologias psíquicas, conforme relatórios médicos emitidos por Hospital Público Municipal. Ao ponto de não ter mais condições de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a pensão que recebe do INSS é fundamental para cobrir as despesas com medicamentos, ficando as demais despesas suportadas por sua filha Clarice. Recentemente, chegou à sua r...

Caros alunos e amigos, Disponibilizo para vocês a prova de 2ª fase de Direito Civil do XII Exame de Ordem, realizado no último domingo (09/02/2014). Trata-se do gabarito oficial da FGV. Para acessar, basta clicar aqui . Nos próximos dias eu trago para vocês meus comentários pessoais sobre a prova, assim como um modelo da peça processual. Um abraço, Prof. Denis Donoso

Caros amigos, Compartilho, abaixo, o brilhante estudo do Dr. Paulo Roberto Bastos Pedro explicando com toda clareza os porquês do erro no julgamento que recentemente culminou no rebaixamento da Portuguesa. O texto - de brilhante técnica - deve ser analisado também tecnicamente, isto é, sem paixões clubísticas ou bairrismos. Não é - e nunca foi - esta a intenção deste blog. O espaço é para discussões acadêmicas jurídicas. Bem por isso, o espaço, como de hábito, está aberto a todas as considerações. Um abraço a todos! Prof. Denis Donoso Sobre o Julgamento da Associação Portuguesa de Desportos Afirmo... A decisão que culminou com o rebaixamento da Portuguesa é ILEGAL!!! Tenho lido bastante (bobagens principalmente) sobre a decisão desportiva que culminou com o rebaixamento da Associação Portuguesa de Desportos e a consequente manutenção de outro clube na primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Sobr e a decisão os maiores argumentos são de que a mesma foi ...