Prof. Denis Donoso

Olá pessoal, A FGV divulgou as questões do XIII Exame de Ordem (para ver a prova clique  aqui ) e o respectivo gabarito (clique  aqui ). Como de hábito, em breve postarei comentários sobre as questões de Processo Civil. Abraços a todos e bons estudos, Prof. Denis Donoso

Olá queridos alunos e amigos, Como vem sendo noticiado, surgiu recentemente uma nova "ação de massa", ou seja, a ação em que se pretende que a correção de saldos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) seja corrigido por outro índice que não a TR (taxa referencial). O argumento desta ação é  que os depósitos devem ser corrigidos  por índices  que reponham a inflação oficial   divulgada pelo Governo Federal (IPCA), algo que a TR não faz (há períodos em que a TR foi de 0%). Deste modo, quem tem depósitos do FGTS estaria perdendo dinheiro, pois a remuneração foi abaixo do correto. Não vou entrar na questão de mérito, embora, particularmente, já tenha me manifestado a respeito do assunto (este debate pode ficar para uma próxima postagem). Adianto, porém, que a Caixa Econômica Federal (CEF) vem ganhando a maioria das ações,conforme notícias que tenho recebido, o que é um desânimo aos que pretendem mover tais ações. O que interessa aqui é o reconh...

Caros amigos, Conforme prometido, seguem minhas observações sobre a prova prático profissional de Direito Civil do XII Exame de Ordem. XII Exame de Ordem Prova prático profissional Direito Civil Enunciado Maria de Fátima, viúva, com idade de 92 (noventa e dois anos), reside no bairro “X”,da cidade “Z”, com sua filha Clarice, a qual lhe presta toda a assistência material necessária. Maria de Fátima, em virtude da idade avançada, possui diversas limitações mentais, necessitando do auxílio de sua filha para lhe dar banho, alimentá-la e ministrar-lhe os vários remédios que controlam sua depressão, mal de Alzheimer e outras patologias psíquicas, conforme relatórios médicos emitidos por Hospital Público Municipal. Ao ponto de não ter mais condições de exercer pessoalmente os atos da vida civil, a pensão que recebe do INSS é fundamental para cobrir as despesas com medicamentos, ficando as demais despesas suportadas por sua filha Clarice. Recentemente, chegou à sua r...

Caros alunos e amigos, Disponibilizo para vocês a prova de 2ª fase de Direito Civil do XII Exame de Ordem, realizado no último domingo (09/02/2014). Trata-se do gabarito oficial da FGV. Para acessar, basta clicar aqui . Nos próximos dias eu trago para vocês meus comentários pessoais sobre a prova, assim como um modelo da peça processual. Um abraço, Prof. Denis Donoso

Caros amigos, Compartilho, abaixo, o brilhante estudo do Dr. Paulo Roberto Bastos Pedro explicando com toda clareza os porquês do erro no julgamento que recentemente culminou no rebaixamento da Portuguesa. O texto - de brilhante técnica - deve ser analisado também tecnicamente, isto é, sem paixões clubísticas ou bairrismos. Não é - e nunca foi - esta a intenção deste blog. O espaço é para discussões acadêmicas jurídicas. Bem por isso, o espaço, como de hábito, está aberto a todas as considerações. Um abraço a todos! Prof. Denis Donoso Sobre o Julgamento da Associação Portuguesa de Desportos Afirmo... A decisão que culminou com o rebaixamento da Portuguesa é ILEGAL!!! Tenho lido bastante (bobagens principalmente) sobre a decisão desportiva que culminou com o rebaixamento da Associação Portuguesa de Desportos e a consequente manutenção de outro clube na primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Sobr e a decisão os maiores argumentos são de que a mesma foi ...

OAB XII Exame (2013) – 1ª fase Comentários às questões de Processo Civil Prof. Denis Donoso A respeito da relação entre a reconvenção e a ação na qual ela foi oferecida, assinale a afirmativa correta. Anotação preliminar: sobre reconvenção, estudar os arts. 315 a 318 do CPC. A) São ações autônomas e, por isso, a reconvenção não tem o seu prosseguimento obstado pela desistência da ação primitiva. Correto. Ação e reconvenção são autônomas. Qualquer que seja a causa de extinção da ação principal (desistência, falta de condições da ação etc.) não obsta o prosseguimento da reconvenção (CPC 317). B) Em caso de extinção da demanda primitiva, sem resolução do mérito, a reconvenção não pode prosseguir, em razão da sua subordinação perante aquela. Errado, pelas razões expostas na letra A. C) A reconvenção, por seu caráter acessório, não deve ser conhecida, no caso de desistência da ação primitiva, mas terá prosseguimento nos outros casos de extinção sem resolução...