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Mostrando postagens de julho, 2013

Pitacos sobre o novo CPC: motivação da decisão judicial

Olá queridos amigos! O novo CPC avança no âmbito legislativo. Está prestes a ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. O momento é oportuno para voltarmos a tratar deste assunto tão relevante. Então, resolvi começar uma série de "pitacos" sobre o novo CPC. "Pitacos" mesmo, pois minhas opiniões serão menos preocupadas com aspectos técnicos e mais alinhadas com questões da prática do foro, pois muitos dos que me acompanham querem mesmo saber o que o noco CPC muda na prática. Não prometo qualquer periodicidade nestes pitacos. Se e quando for possível, publico aqui. E continuem à vontade para escrever e sugerir temas. Muito bem. Hoje vamos falar sobre motivação das decisões judiciais. Logo de manhã (em plena 2ª feira!) fui surpreendido com uma decisão da Presidência de um determinado Tribunal, que denegou um recurso especial num processo em que eu atuo. Até aí, tudo bem. Mas o que me chamou a atenção foi o conteúdo da decisão. Prestem

Fiquem atentos: alterações no Exame de Ordem!

Olá meus queridos alunos! Depois da confusão no último Exame, a OAB reagiu e mudou importantes regras para aplicação da prova. Confiram: I - Conhecimento da jurisprudência pacificada: Tanto na 1ª fase quanto na 2ª fase, a banca examinadora passará a exigir conhecimento da jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores (item 3.4.1.2 e 3.5.1). Atenção ao seguinte: a) Jurisprudência pacificada não necessariamente consta de súmula . Existem entendimentos não sumulados que são consagrados (formam jurisprudência). Portanto, uma importante ferramente de estudo passará a ser, também, os Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores. b) Além disso, exigir-se-á o conhecimento da jurisprudência dos Tribunais Superiores . Assim, fica excluída a jurisprudência dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunais Regionais Eleitorais etc. c) De todo modo, a meu ver, o conhecimento de entendimentos sumulados con

Novo CPC dará maior racionalidade ao Sistema de Justiça

Queridos amigos, O novo Código de Processo Civil está em vias de votação perante a Câmara dos Deputados. se tudo correr conforme programado, a votação será no próximo dia 16 de julho de 2013. Um grande avanço! É hora de aprofundarmos nossas reflexões sobre a nova lei. Muito em breve, a atividade judicial será pautada por estas novas regras. Por isso, quero convidá-los a ler o brilhante texto publicado pelos professores Teresa Arruda Alvim Wambier, Alexandre Freire, Bruno Dantas e Marcelo Guedes Nunes, disponível no site Consultor Jurídico. Para acessar o texto, clique  aqui . Boa leitura a todos! Prof. Denis Donoso